Pesquisadora do LANTRI Jaqueline Pigatto produz artigo científico publicado na revista Teknokultura

A pesquisadora do LANTRI Jaqueline Trevisan Pigatto produziu o artigo científico intitulado Análises de evolução dos temas 'neutralidade da rede' e 'proteção de dados' no Fórum de Governança da Internet: de 2013 a 2018.

A produção em questão trata acerca da evolução das questões de proteção de dados e neutralidade da rede a partir das reuniões do Internet Governance Forum (IGF), tanto no entendimento dos conceitos quanto nas práticas exercidas, ressaltando a importância das discussões multissetoriais. Para tanto, foram selecionados temas a partir dos principais temas discutidos ao longo da década de 2010 e que envolvem de forma significativa a dinâmica entre o governo e a iniciativa privada. Destacamos os gigantes da tecnologia Google e Facebook, por seus papéis centrais na coleta e processamento de dados pessoais em nível global, bem como suas influências na questão da neutralidade da rede, ou seja, que o conteúdo transmitido ao usuário é o o mesmo para todos aqueles que acessam seus serviços sem qualquer discriminação. A análise dos discursos começa em 2013, quando ocorreu o caso Snowden, e a questão da privacidade passa a ser prioridade nas discussões relacionadas à Internet, passando por um momento de protagonismo da neutralidade da rede em 2015 e 2016, mas com um retorno aos dados pessoais proteção em 2018, ano em que o caso da consultoria Cambridge Analytica foi revelado, levando também à retomada do papel do Estado no ciberespaço. Conclui-se que embora o Internet Governance Forum não tome decisões com poder de aplicação nas plataformas, gera discussões e evolução de conceitos que configuram as ações regulatórias, priorizando principalmente a flexibilidade graças à participação de diversos setores na discussão. Ou seja, o caráter multissetorial mostra-se eficiente, embora ora haja uma preponderância privada (2013), ora governamental (2018).


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